EMERGÊNCIA MÉDICA

OM considera «inqualificável» proposta do ministro

A Ordem dos Médicos considera «inqualificável» e «intolerável» a proposta do ministro da Saúde, que pretende colocar enfermeiros em vez de médicos nas viaturas de emergência médica, alertando para os perigos deste projecto.

Uma «inqualificável» e «intolerável» desigualdade na qualidade dos serviços prestados. É desta forma que a Ordem dos Médicos classifica o plano do Governo, que pretende pôr enfermeiros em vez de médicos nas viaturas de emergência médica.

Em causa está o projecto em discussão entre o INEM e a Ordem dos Enfermeiros para as viaturas intermédias de suporte de vida que estão planeadas para Odemira, Moura, Elvas e Estremoz, e cujas equipas vão incluir um enfermeiro e um téncnico de emergência médica, excluindo a presença de qualquer médico, ao contrário do que acontece nas viaturas médicas de emergência e reanimação.

Em comunicado, a OM manifesta-se profundamente preocupada com o plano de Correia de Campos, alertando para os perigos deste projecto.

De acordo com a OM, estas intenções do Governo põem em causa a eficácia e eficiência da actual Rede Nacional de Emergência pré-hospitalar.

A OM sublinha que a cobertura eficaz em condições de igualdade e equidade para a população exige meios técnicos adequados e acessíveis a todos em tempo útil, uma gestão correcta do sistema de informação de socorro e alerta entre operadores, uma articulação formal com hospitais e centros de saúde de apoio ao socorro e, sobretudo, tripulações de ambulâncias com profissionais diferenciados e com experiência adequada à missão.

Contactado pela TSF, o bastonário da OM, Pedro Nunes, disse não querer acreditar que os planos do titular da pasta da Saúde sejam postos em prática.

«A ser verdade, é inqualificável, porque passaríamos a ter em Portugal cidadãos de primeira e de segunda», disse.

Já a Associação Portuguesa de Medicina de Emergência acusa o INEM de graves ilegalidades, pedindo ao ministro da Saúde que demita a equipa que dirige.

Vítor Almeida disse ainda estranhar que o Ministério da Saúde e o Ministério Público permitam que o INEM viole a lei.


Na TSF, às 19:48 de 30 de Janeiro

Jornal de Leiria

«(...)“Emergência médica, bom dia.” No Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Centro, em Coimbra, as chamadas são atendidas ao primeiro toque. Do outro lado da linha está alguém que precisa de ajuda e os operadores e médicos de serviço sabem que cada minuto pode salvar vidas.(...)» Continua aqui, com Eliseu Sousa e Luís Barcelo.

Assim Sim



Marcelo Rebelo de Sousa - Assim Não - As Razões

Francisco Louçã - Assim Sim - A Resposta

Marcelo Rebelo de Sousa - Assim Não - Resposta À Resposta

Ricardo Araújo Pereira - "Jovens Pelo Sim" - Aqui

Sonho de Inverno

A todos os Gotas e Gotinhas que suam as estoupinhas pela Firma, na àgua, em terra, ou em ambos os sítios (chamados Gota-Anfíbios):
Apenas tenho uma questão. Será que as ordens que somos obrigados a cumprir pela Firma e o excesso de trabalho nas condições a que estamos sujeitos, nos tolhem o discernimento de tal forma que temos que descarregar uns nos outros as nossas frustrações profissionais e\ou pessoais?
Compreendam, aqueles que não me conhecem tão bem, que não quero de forma alguma especular ou levantar questões que possam parecer impertenintes e não me dizer respeito, mas sempre que há um atrito entre colegas de trabalho, não só as relações de companheirismo são afectadas como todo o bom funcionamento de um serviço. Um serviço que deveria ser uno e fundir-se entre profissionais num só propósito revestido de um carácter do mais nobre que existe.
Agradar a Gregos e Troianos nunca foi tarefa fácil, mas no nosso dia-a-dia pode fazer a diferença. Não temos que agradar por agradar, mas devemos fazer um esforço por ser agradáveis. Continuo a acreditar, contra-corrente(?), que somos poucos mas podemos ser muito bons, melhor do que o que já somos. Que podemos exorcizar os nossos problemas de uma forma saudável, convivendo, rindo, chorando... em conjunto. Só assim podemos ter relações saudáveis, contribuindo para um serviço mais eficaz na prestação de cuidados de emergência às vítmas mais ou menos necessitadas (no que de nós, pequenas grandes Gotinhas, depende...).
Desta forma simples de ser podemos ainda tirar partido do que a união dos pequenos grupos pode trazer de proveitoso, por um futuro que nos dispunhamos a lutar e que urge ser discutido no nosso seio, quando cada vez mais é achincalhado... Quando essa altura chegar, acredito, estarei aqui por todos.
Perdoem se o português se torna maçudo, mas foi uma longa noite de trabalho e discorrer sobre tanta coisa, com alguma emoção à mistura, nem sempre se é fácil...
Abraço a todos deste que vos estima.

Recorte na Hora

Jornal de Notícias

O transporte de doentes não é devidamente fiscalizado e poderia ser feito com mais qualidade e menores custos num mercado concorrencial. Estas são conclusões que constam de um estudo do sector feito por uma unidade de projecto criada pela Entidade Reguladora de Saúde (ERS). Apesar de o documento, a que o JN teve acesso, ter já circulado em serviços da Administração Pública, o presidente da ERS, Álvaro Almeida, garante que a versão final não foi ainda aprovada pelo conselho directivo.

O trabalho já desenvolvido aponta numa direcção que obrigaria a revolucionar toda a organização do sistema de socorro seguida nos últimos anos. Isto porque os seus autores defendem o reforço "das funções de coordenação e fiscalização da qualidade do serviço" por parte do INEM, "reduzindo substancialmente o seu peso como prestador de serviço de transporte".

Considerando que o sector ganharia, em transparência e operacionalidade, com o acesso por todos os operadores em situação de igualdade, sustentam ainda que a contratação deveria fazer-se através de concursos públicos.

O sector divide-se em dois tipos de mercado, mas em ambos a conclusão é de que falta efectiva concorrência e fiscalização. No caso do transporte primário urgente, apenas operam INEM, bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa. Apesar da competência que lhe é legalmente atribuída neste segmento, afirma-se que o INEM apenas controla os seus meios, mas "não exerce qualquer poder inspectivo externo".

No transporte não urgente e urgente secundário, em que participam 93 empresas privadas e 56 entidades sem fins lucrativos, também são detectadas condições desiguais de acesso, já que bombeiros e CVP estão dispensados da emissão de alvará - e, por consequência, neste segmento escapam (de novo) à fiscalização pelo INEM. Razão para que seja proposto que também no caso destas instituições seja obrigatória a emissão de alvará.

Os bombeiros têm um papel central no socorro 81% das activações pelos centros de orientação de doentes urgentes (CODU), em 2005, resultaram em pagamento de serviços aos bombeiros, 16% foram cobertas pelo próprio INEM e 3% sobraram para a CVP.

Contudo, a activação de meios privilegia as ambulâncias do próprio INEM, sejam sedeadas nos CODU ou em postos de emergência (corpos de bombeiros) - aqui, 67% das activações são de meios INEM, contra 33% de meios dos bombeiros. O que, lê-se no documento, sugere que o INEM "compensa a incapacidade fiscalizadora fazendo uso do seu papel de organizador do Sistema Integrado de Emergência Médica".

Quanto à distribuição de meios, o número de operadores por 100 mil habitantes parece sugerir vantagens para o Interior (ver infografia), limitadas pela circunstância de a dispersão geográfica destes distritos obrigar a maiores deslocações. Por outro lado, é no Litoral que estão concentrados os meios do INEM.

Os gastos anuais com transporte de doentes rondam os 135 milhões de euros, dos quais três quartos são financiados pelo Serviço Nacional de Saúde. O restante é suportado pelos subsistemas, seguradoras e, residualmente, pelos utentes. O Ministério da Saúde não tece comentários sobre as propostas, argumentando que não conhece qualquer versão final do estudo.

Diário Económico com Lusa

Ministério da Saúde garante que não vai privatizar INEM

O Ministério da Saúde garantiu hoje que não tem qualquer intenção de privatizar o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e recusou-se a comentar uma avaliação em curso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao transporte de doentes.

O Jornal de Notícias (JN) noticia hoje em manchete que o "serviço do INEM pode ser entregue a privados", a propósito de um "estudo em curso da Entidade Reguladora [da Saúde] que propõe uma nova estratégia para a emergência médica".

De acordo com a notícia do JN, "o transporte de doentes não é devidamente fiscalizado e poderia ser feito com mais qualidade e menores custos num mercado concorrencial".

Trata-se de "conclusões que constam de um estudo do sector feito por uma unidade de projecto criada pela ERS", lê-se no matutino.

A Lusa contactou o presidente da ERS, Álvaro Santos Almeida, que recusou qualquer atribuição de conclusões sobre esta matéria à Entidade, alegando que "ainda não existem conclusões".

Álvaro Santos Almeida confirmou que a ERS decidiu avaliar o transporte de doentes em Portugal (que só uma pequena parte é assegurada pelo INEM, instituto essencialmente vocacionado para a emergência médica) e que o relatório final com as respectivas propostas deverá estar concluído antes do final de Fevereiro.

O JN escreve que "o trabalho já desenvolvido aponta numa direcção que obrigaria a revolucionar toda a organização do sistema de socorro seguida nos últimos anos. Isto porque os seus autores defendem o reforço "das funções de coordenação e fiscalização da qualidade do serviço" por parte do INEM, "reduzindo substancialmente o seu peso como prestador de serviço de transporte".

A notícia avança que "o sector ganharia, em transparência e operacionalidade, com o acesso por todos os operadores em situação de igualdade" e afirma que os autores do estudo "sustentam ainda que a contratação deveria fazer-se através de concursos públicos".

Confrontada com a notícia do JN, fonte do gabinete do ministro da Saúde disse à Lusa que António Correia de Campos não comenta o relatório e garantiu que "o Ministério da Saúde não tem qualquer intenção de privatizar o INEM".

O INEM optou por não comentar o documento.

Recordamos o Presidente... o da Junta!

"ni-nó-nis voadores rasteiros"

Diz, a 17 de Janeiro, o Sindicato dos Enfermeiros:

As Piorias da Assistência do INEM a Situações de Emergência

Diz o Ministro da Saúde que o fecho das maternidades melhorou a assistência às grávidas... Os bombeiros agradecem porque passaram a ter uma utilidade que não esperavam: viraram parteiros.Com uma frequência previsíveis mulheres passaram a parir nas ambulâncias e os bombeiros passaram a ser parteiros de circunstância, com direito a fotografia e grandes parangonas nos jornais.

As crianças nascidas desta forma já vêm baptizadas e tudo, para aparecerem nos órgãos de comunicação social. As parteiras de Matosinhos (lá está o Hospital Pedro Hispano em destaque, ao contrário), ensinam a sua arte aos bombeiros com as bênçãos do INEM. E os dinheiros da EU para a formação vão parar aos bolsos de perigosos gananciosos que se dedicam a criar ratoeiras como esta dos parteiros, para o povo sofredor cair nelas.

O relato publicitário é feito à volta dos fins de história (gravidez) felizes; os que terminam mal não são noticiados. Entram no capítulo dos azares e não são notícia de interesse.

Há uma associação de parteiras que vive placidamente calada sem dar um suspiro de tristeza perante tamanha desautorização e atropelo das suas competências. Sentem-se realizadas no seu estatuto para onde foram sendo empurradas pelos médicos da área; o Dr. Miguel Leão da Ordem dos Médicos pode limpar as mãos à parede pela êxito da sua cruzada de mal fazer, aquando duma experiência de reabilitação das parteiras, no parto normal e natural, que é da sua exclusiva competência, abusivamente desviado para a indústria médica, pelos médicos que, por via da pílula, viram baixar o negócio, passando a absorver os partos normais, depois de os complexificarem. E o povo sofre os enganos. A Ordem dos Enfermeiros colabora fazendo inquéritos inconclusivos de tamanhas irregularidades.

Como se a História das parteiras não bastasse ao INEM, para humilhar a Enfermagem, vem aí outro assalto às competências dos enfermeiros, formando curandeiros para distribuir pelas ambulâncias.

Há dias, assistimos à tragédia, que alertou o povo, de um sinistrado levar 7 ou 8 horas a chegar ao ponto de socorro útil. A falta anunciada era na área de viatura adequada. Mas se o INEM está a pensar transformar auxiliares de acção médica em enfermeiros altamente qualificados, através duma proposta do dr. Miguel Oliveira, estratega do INEM que propõe as competências técnicas que a empresa Master - D concretiza, pagas com os tais dinheiros. E a Ordem dos Enfermeiros colabora com o seu silêncio, neste atropelo dos Enfermeiros e da Enfermagem, que, noutras épocas, mesmo sem a Ordem, não seriam imagináveis, quanto mais possíveis.

Entretanto há centenas de Enfermeiros licenciados à espera de colocação. O INEM podia ser um dos pontos de colocação de Enfermeiros sem ser preciso recorrera perigosos auxiliares por falta de preparação, para tão complicada missão, como é a de assistência a sinistrados, sempre difícil mesmo para técnicos experientes.

Não é nossa intenção perturbar o funcionamento do INEM. Todavia senão retira de imediato esta proposta, nitidamente no âmbito da conivência na invasão da área de profissão titular; se os responsáveis do INEM não demonstram o respeito pela esfera profissional dos Enfermeiros, igual ao que demonstram pelos médicos, vamos ter de sentá-los nos bancos dos tribunais, em defesa da Enfermagem e dos cidadãos. Fazer
Enfermeiros a martelo e à pressa, não se enquadra no âmbito dos ni-nó-nis voadores rasteiros.


Responde, a 18 de Janeiro, a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar:

No seguimento da posição tornada publica hoje no Jornal público do Sindicato dos Enfermeiros em que exige a integração destes profissionais na equipas de emergência, vem a ANTEPH tomar a seguinte posição:

1. A exigência efectuado pelos Sindicato dos Enfermeiros é descabida e sem qualquer fundamento, traduzindo unicamente o corporativismo que existe nas classes da saúde que apenas tem contribuído para a instabilidade neste sector.

2. O Sindicato dos Enfermeiros, quando refere "a prestação de cuidados de saúde primários é competência dos enfermeiros e não pode ser transferida para outros profissionais que, por falta de preparação, possam pôr em risco os doentes transportados em situações de emergência", faz, através de uma afirmação que somente pode ser considerada difamatória, uma tentativa lograda de incentivar o medo na população mediante declarações sobre outros profissionais que têm sido, esses sim, o garante do socorro às populações há mais de três décadas, com qualidade reconhecida.

3. A ANTEPH esclarece ainda que desconhece a proposta de formação apresentada pelo INEM e que espera que a mesma corresponda às necessidades de formação que os tripulantes de ambulância têm vindo a exigir e que têm tardado a ser implementadas, mais uma vez em consequência de atitudes corporativistas, como a posição tornada agora pública por parte do Sindicado dos Enfermeiros.

4. A ANTEPH esclarece ainda que em Portugal existem Tripulantes de Ambulância desde que foi pela primeira vez criada uma rede de ambulâncias, anteriormente designada por Serviço Nacional de Ambulâncias, tendo este sido substituído na década de 80 pelo Instituto Nacional de Emergência Médica. Hoje existem perto de 3.000 Tripulantes de Ambulância de Socorro e cerca de 40.000 Tripulantes de Ambulância de Transporte, distribuídos pelos quadros do INEM, Bombeiros, Cruz Vermelha e empresas de transportes de doentes, que têm sido o garante do socorro de doentes e sinistrados desde que se conheça a existência de um serviço de ambulâncias.

5. Os tripulantes de ambulância de socorro/emergência são profissionais qualificados dentro das competências legais que são atribuídas à actividade em que estão enquadrados e que merecem ser respeitados pelas outras classes. Por este motivo lamentamos que uma entidade como o Sindicato dos Enfermeiros dê cobertura a posições deste tipo, que apenas podemos enquadrar como uma tomada de posição particular de algumas pessoas que usam o SE para atingir os seus objectivos.

6. A ANTEPH defende que a actividade de emergência pré-hospitalar deve ser realizada por técnicos devidamente preparados e qualificados para o efeito. Por este motivo tem vindo a exigir o aumento das competências dos actuais tripulantes de ambulância de socorro, transitando esta classe para o nível dos técnicos de emergência médica, que actuam exclusivamente sobre a orientação de médicos, à semelhança do que já acontece praticamente por toda a Europa.

escrito III


escrito II